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25/01/2017 10:10h - Atualizado em 25/01/2017 14:00h

Ameg promove Curso Pregão e Formação de Pregoeiros

Por Ascom Ameg

A Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande – AMEG promove nesta quarta e quinta-feira o Curso “Pregão e Formação de Pregoeiros”. O evento acontece na sede da associação, em Passos, das 08h às 17h. Este é o primeiro curso realizado pela entidade na gestão 2017/2020 e visa preparar os agentes públicos que compõem as comissões de licitação dos municípios.

Uma das modalidades de licitação mais utilizada pelo poder público e autarquias, o pregão só pode ser realizado se atendidos alguns pré-requisitos, dentre estes a presença de pregoeiro certificado. “Nosso curso é oportuno exatamente porque as prefeituras, principalmente as novas gestões, precisam de pessoas qualificadas e bem preparadas para a realização dos processos de compras”, explica Nydia Rezende, coordenadora do evento.

Conforme o presidente da Ameg, Adeberto José de Melo, o Deco, o curso, apesar de básico, oferece aos participantes uma visão bem abrangente sobre o pregão. “Nós preparamos os futuros pregoeiros para uma realidade bem complicada em que comissões de licitação já estão sendo reformuladas e muita gente ainda não passou pelos processos de reciclagem ou qualificação. Seja no pregão presencial, seja no pregão eletrônico, alguns cuidados são essenciais e se não houver o atendimento à legalidade em todo o processo ele pode ser suspenso e até cancelado, o que resultará em prejuízo ao município”, comenta Deco.

Dentre os tópicos do curso estão o histórico da Modalidade Pregão, Legislação de Referência, Conceito de Pregão e suas principais características. Serão mostradas também as principais vantagens do Pregão, seja na forma presencial, seja na forma eletrônica.

As diferenças entre o Pregão e as Modalidades Tradicionais que utilizam o tipo “menor preço” também serão discutidas com os participantes do curso. Em seguida serão expostos os princípios básicos do pregão, seus atores e as fases.

O curso será finalizado com os tópicos Desconexão do Sistema e o tratamento diferenciado para as microempresas e empresas de pequeno porte (LC nº 123/06). Ao final haverá a apresentação de dúvidas frequentes e a indicação de soluções mais viáveis.