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15/04/2014 14:34h - Atualizado em 15/04/2014 14:35h

ORDINÁRIA TEM CINCO PROJETOS APROVADOS

Por Correio do Vale do Rio Grande

Cinco projetos de lei, de autoria de vereadores, foram aprovados na reunião ordinária da tarde de segunda-feira (14 de abril) da Câmara Municipal de Passos.

De autoria da vereadora Isabel Ribeiro (Belinha/PP), o plenário aprovou projeto que “Proíbe a fabricação, a venda, a comercialização e a distribuição, a qualquer título, de armas de brinquedo, institui a Semana do Desarmamento Infantil”, e projeto que declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Artesanais de Alimentos de Passos.

De autoria do vereador Alex Bueno (PSD), o plenário aprovou três projetos: “Institui, no calendário de comemorações oficiais do município, a Semana da Juventude”, “Autoriza a elaboração e fixação de escalas de serviços médicos, serviços odontológicos e de profissionais de nível superior, indicando a especialidade, na rede municipal de saúde”, e “Institui a  Semana Municipal de Atenção ao Idoso no município”.

Todos os projetos foram votados em primeiro turno e voltam agora às comissões permanentes, para receberem pareceres para votação em segundo turno.