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18/02/2014 09:28h - Atualizado em 18/02/2014 09:30h

ESPORTES DO CARMO RECEBE PRIMEIRA PARCELA DO ICMS

Por Ascom Carmo do Rio Claro
CONSELHO DE ESPORTES DO CARMO RECEBE PARCELA DO ICMS
CONSELHO DE ESPORTES DO CARMO RECEBE PARCELA DO ICMS

O Conselho Municipal de Esportes recebeu neste mês de janeiro a primeira parcela relativa ao ICMS Solidário, critério esportes, que tem como base o ano de 2012. Serão repassadas 12 parcelas em valores próximos dos 5.000,00.

 O diretor do Departamento de Esportes e Qualidade de Vida, Guilherme Luís Rodrigues Vilela, comemora mais esta vitória do esporte carmelitano. É primeira vez que o Município é contemplado com este recurso advindo do governo estadual. Na primeira remessa, Carmo do Rio Claro recebeu R$5.019,92 que serão investidos na área.

O diretor lembra que em 2012 foram realizadas diversas ações que geraram pontos e colocaram o município ocupando a 29º posição do ranking, como Interblocos, campeonatos, competição de voo livre, entre outros “Esta é mais uma batalha conquistada. Uma etapa satisfatória e importante para o esporte carmelitano. Agora é trabalhar para dar sequência e aumentar o valor do incentivo recebido”, disse Guilherme.

O diretor de esportes criou o conselho municipal em 2011 e trabalhou para colocá-lo em funcionamento. Hoje o presidente é Danilo de Paula, o Skol, e os dois vão continuar os trabalhos em parceria com os outros conselheiros.

A Lei Estadual nº 18.030, de 12 de janeiro de 2009, trata de critérios para a transferência de recursos provenientes da arrecadação do imposto ICMS. Este mecanismo é chamado de ICMS Solidário, e dentre os critérios previstos, está o “Esportes” que recebe 0,1% de todo o ICMS arrecadado pelo Estado e é distribuído aos municípios de acordo com suas atividades desportivas.

O objetivo maior é fomentar a organização da política esportiva dos municípios, a partir da demanda de inventários esportivos e relatórios anuais sobre as atividades esportivas realizadas.

Em 2012 foram pontuados pelo critério Esportes 250 municípios e distribuídos mais de R$ 6.400.000,00.