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11/11/2013 14:02h - Atualizado em 11/11/2013 14:05h

ALEX BUENO AFIRMA QUE POPULAO NO AGUENTA PAGAR REAJUSTE DO IPTU

Por Alex Bueno
Vereador Alex Bueno
Vereador Alex Bueno

O vereador Alex Bueno (PSD) avalia que se o projeto que atualiza a Planta Genérica de Valores do IPTU for aprovado da forma que o executivo encaminhou para o legislativo a população não vai aguentar pagar os valores corrigidos que, segundo ele, podem atingir até “400% de aumento”. Ele reconhece que há defasagem no cálculo de imposto já que “há 16 anos não se faz correção da Planta Genérica de Valores”, mas avalia que esta correção não pode ser feita de uma só vez. “Qual salário que dobra de valor de uma só vez?”, indaga, justificando sua posição contrária.

O projeto de lei que propõe a correção da Planta Genérica de Valores procura aproximar o valor “venal”, em cima do qual são aplicadas as alíquotas  que resultam no valor do imposto, do valor de “mercado” do imóvel, que são os valores pelos quais os imóveis são negociados. Para Alex Bueno o valor de “mercado” só é importante para quem negocia terrenos, casas, estabelecimentos comerciais. “Para quem tem sua casa para moradia este valor não quer dizer nada, porque esta pessoa precisa do imóvel para morar e não para negociar”, avalia o vereador.

 

Aumento é exorbitante e injusto, diz Alex Bueno

O que a administração alega é justamente que o valor venal está muito defasado em relação ao de mercado e para ajustar uma coisa a outra contratou uma empresa para fazer este procedimento. São estes novos valores que constam do projeto em tramitação na Câmara de Vereadores.  No cálculo são levados em contao preço que o imóvel alcançaria em uma operação de compra e venda simples, considerando a área da edificação, as características do imóvel (idade, posição, tipologia), sua utilização (residencial ou não) e seu respectivo valor unitário padrão (valor do metro quadrado dos imóveis nos seus respectivos logradouros). O projeto da prefeitura conclui-se que o “valor venal” deve ser semelhante ao valor resultante da venda do bem, ou seja, valor de mercado. Consta ainda da Planta Genérica de Valores o valor atualizado do m² de construção, apontado como R$1.080,00/m². “Ficamos um período sem a atualização desta Planta Genérica, há exatos 16 anos, ou seja, por quatro gestões, porém, fica claro e evidente que tivemos os devidos reajustes anuais do mesmo imposto dentro e até mesmo acima da inflação”, diz Alex, argumentando ainda que este fato  “não obstruiu o desenvolvimento das atividades e dos serviços públicos e ainda foram dados os reajustes de salários ao funcionalismo, mesmo que a nosso ver foi injusto ao que é devido”.

Para Alex propor um aumento exorbitante de IPTU, “é tomar uma medida totalmente injusta e repugnante, dado que não existe justificativa lógica para onerar ainda mais o cidadão já tão oprimido pela imensa carga tributária brasileira”,além disso,  não se tem a disposição, bons serviços que deveria ter, “pagando seus impostos, seja ele IPTU, IPVA, ISS, ISSQN, IR, COFINS, INSS  etc, não são devolvidos com serviços a contento, considerando, sobretudo, que o salário médio do trabalhador não foi corrigido de acordo com os índices da valorização imobiliária, a má gestão do dinheiro público e ineficácia da maioria dos serviços prestados a população de Passos”, comenta Alex Bueno.

O  vereador Alex Bueno  entende  que é necessária a atualização da Planta Genérica de Valores, sem que, contudo, “haja aumento exorbitante no valor do IPTU dos munícipes”, e que essa atualização seja feita, “a priori dentro dos índices inflacionários”. O vereador sugeriu a retirada do projeto de lei para “que sejam feitos melhores estudos de forma que a regularização do IPTU não pese no bolso dos cidadãos”, finaliza.