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08/11/2013 10:48h - Atualizado em 12/11/2013 14:40h

OPINIÃO: FACULDADE DE MEDICINA: PÚBLICA OU PARTICULAR?

Por Jairo Roberto da Silva
Há, pelo menos, três correntes que gravitam em torno da estadualização d a Fundação de Ensino Superior de Passos que, carinhosamente, chamamos de nossa FESP, porque sua construção resultou de um longo e histórico esforço de pessoas e autoridades desta comunidade. 
Prefacialmente, considero o grupo dos que têm lutado a favor da Universidade Pública, democrática, livre, acessível que proporcione um ensino de qualidade. Coerentemente, essas pessoas que formam endossam o ato praticado pela instituição, há mais de vinte anos, quando optou por fazer parte da UEMG.
Uma segunda corrente que não tem demonstrado coragem de mostrar-se pública e claramente contra a estadualização age nos bastidores ou nos porões da instituição, não demonstrando qualquer entusiasmo  pela conquista e implantação da Universidade Pública.  Não associam o nome FESP à futura universidade e todas as suas ações tratam de robustecer a entidade em vias de ser absorvida. Usam e abusam dos meios de comunicação na busca desesperada de neutralizar a estadualização.
Um terceiro grupo entre-tanto, talvez por desconhecer o processo ou quiçá por não acreditar no Estado e nas suas intenções, prefere não assumir posição em face do assunto. Mostra-se indiferente ao tema que deveria ser palpitante.
É nesse contexto que surge  o  projeto da Faculdade de Medicina, uma parceria da FESP com a Santa Casa de Passos. As diversas correntes de pensamento a favor, dissimuladamente contra e indiferente ao processo de estadualização convergem nesse ponto. Todos somos favoráveis à implantação do curso de medicina em Passos. É uma conquista de extraordinário significado para toda a região.
Entretanto, o que se coloca e se discute neste momento é se a Faculdade de Medicina será pública ou particular, isto é se o curso será gratuito ou pago a preço de ouro. O enfoque faz sentido por duas razões: .a uma, porque a Comissão de Avaliação do MEC já emitiu parecer favorável à aprovação do curso a ser mantido pela FESP. É o primeiro grande passo. Restam outros;  a duas,´porque foi  assinada, dias atrás, a adesão do Município de Passos ao projeto de criação do curso de medicina por instituição de ensino superior privada. Passos não comporta duas Faculdades de Medicina, uma pública e outra particular. pois  a cidade atende os pré-requisitos para apenas uma Faculdade. A opção natural é pela Faculdade de Medicina pública.
Para o observador atento que tem acompanhado o desenrolar do processo de estadualização, a questão não é tão simples. A lei  20.807, de 26 de julho de 2013, que aprovou a estadualização da FESP, estabeleceu o prazo de 26 de setembro do corrente ano para que as fundações encaminhassem à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, entre outros documentos, a relação dos cursos autorizados e reconhecidos a serem absorvidos;  e a Faculdade de Medicina não estava definitivamente autorizada até aquela data.
Lado outro, é  sabido que a mesma Secretaria não tem respondido o questionamento sobre se a criação de novos cursos na fase que antecede à finalização do processo de estadualização poderia prejudicá-lo, especialmente um curso de medicina que é reconhecidamente caro.
Em recente artigo escrito sobre “FESP E NOVOS CURSOS’ colocamos nossa preocupação, opinando no sentido de que Estado e FESP estivessem sintonizados no sentido de que o processo ocorresse sem traumas. Fomos além, afirmando que criado o curso de Medicina, deveriam todas as correntes se unir no sentido de que o Estado absorvesse o novo Curso e que gestões políticas fossem feitas nesse sentido.
Concluindo e manifestando nossa modesta opinião de que o Curso de Medicina deve ser mantido por instituição pública, no caso a UEMG, reafirmamos nossa inabalável crença de que toda grande causa desafia uma solução política e que a criação do Curso de Medicina em Passos, pela sua grandeza e significado, é uma grande causa,. Convém, pois, que unamos todas as forças vivas do Município no sentido de que o Estado, através da UEMG, assuma a Faculdade de Medicina e satisfaça o anseio desta região.
 
Jairo Roberto da Silva, advogado e cidadão  participante e interessado no desenvolvimento social. E-mail: geracoesjurídico@gmail.com