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16/05/2019 13:28h - Atualizado em 16/05/2019 13:39h

Operação do MP bloqueia R$13 milhões de suspeitos de desvio na prefeitura de Passos

Por Carlos Alnerto Alves

O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por seu Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado-GAECO, núcleos Passos e Varginha, seu Grupo Especial de Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público-GEPP, sua Coordenadoria Regional do Patrimônio Público do Sudoeste de Minas-Passos, em ação conjunta com a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Passos, com apoio da Receita Federal do Brasil, deflagrou, na data de hoje (16 de maio de 2019), a Operação Sacripanta, destinada a reprimir crimes de peculato, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, fraudes em licitações e na execução dos contratos, além de lavagem de dinheiro e organização criminosa, praticados no contexto de contratos de serviço com o Município de Passos.

A operação deteve 9 pessoas. Os nomes não foram divulgados, mas o Correio do Vale do Rio Grande conseguiu  ter informações sobre quais os que foram conduzidos pela Policia Militar, que atuou junto com a promotoria na operação. São eles: Daltinho, Venilton Vilela (Empresa de Coleta de Lixo),  Sidney Ramos (Secretário de Obras), Júlia (Namorada de Venilton), Juninho,  Marcelo, Audair Cardoso e filho (Contabilidade). Alguns nomes não puderam ser identificads totalmente, nem serem vinculados a atividades e/ou empresa. 

 

E documento o MP diz que “durante as investigações, restou identificada uma rede de empresários articulada para a obtenção de contratos públicos de serviços com o Município de Passos, objetivando fraudar a execução de tais contratos para recebimento de valores por serviços não prestados ou prestados em quantidade menor”.   Para tanto, o grupo utilizou “diversas empresas de mesmo ou semelhante objeto social e distintos quadros societários, para dissimular a concentração de contratos nas mãos do mesmo grupo, suceder umas às outras nos contratos de interesse da sociedade criminosa, bem como para simular disputas em procedimentos licitatórios, dificultar investigações, blindar patrimônio e lavar dinheiro proveniente dos crimes antecedentes”, registra.

 Via de regra, as empresas eram constituídas em “nome de terceiras pessoas, vinculadas por relação funcional ou familiar com os integrantes da célula empresarial”, aponta o texto.

Segundo as apurações, “agentes políticos foram cooptados para se omitirem do dever de fiscalizar a execução dos contratos, de modo a garantir a perpetuação dos desvios de recursos público”, informa o documento.

Foram cumpridos 34 mandados de busca e apreensão, sendo um deles na Secretaria Municipal de Obras, 11 mandados de prisão, além da ordem de indisponibilidade de ativos financeiros no valor de R$13.878.636,61 (treze milhões, oitocentos e setenta e oito mil, seiscentos e trinta e seis reais e sessenta e um centavos).

Na ocasião, participaram das diligências 11 auditores da Receita Federal, 1 auditor fiscal da Receita Estadual, 92 policiais militares, 1 policial civil, 6 servidores do Ministério Público e 18 promotores de Justiça. O Comando do 12º Batalhão da Polícia Militar acompanhou os trabalhos. Foram empenhadas, ainda, 18 viaturas.

Para abordar o assunto foi  concedida entrevista coletiva às 10h45minmin na sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Passos, localizada na Avenida Arlindo Figueiredo, n.º 850, fórum local, 2º. Andar, sala 210.