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07/12/2018 09:37h - Atualizado em 07/12/2018 10:05h

Comércio de Passos terá dois horários especiais neste fim de ano

Por Carlos Alberto Alves
Sindcom faz acordo com lojistas para horário de comércio no fim do ano
Sindcom faz acordo com lojistas para horário de comércio no fim do ano

 

O comércio sempre teve horário especial de fim de ano em Passos. Não será diferente em 2018, com uma diferença. Desta vez, serão dois horários. Um proposto pelo Sindpassos, que representa os patrões,  em conjunto com a ACIP e outro pelo Sindcom, junto com lojistas que aderiram a proposta de acordo que o sindicato da a categoria dos comerciários.

Pela proposta patronal o horário de funcionamento  especial do comércio  no  fim de ano começa  dia 10 de dezembro e  nos dias de semana seguintes, ele abrirá às 9h e fechará às 18h. Este será o horário até 21 de dezembro.  A alteração acontece nos dois sábados compreendidos nesse período,  quando o funcionamento do comercio irá até às 17h.  Dia  23, domingo,  o funcionamento será de 10h às 18h. Já no dia 24, segunda-feira, será de 9h às 17h. O atendimento voltará ao normal a partir do dia 26 de dezembro, incluindo 2 de janeiro Este o horário de funcionamento proposto pelo sindicato patronal. Algumas lojas seguirão esta escala de horário.

A proposta de  Sindcom inicia com o comércio abrindo dia 8, sábado,  à 9h e fechando às 17h. Domingo, fechado. De 10 a 14 de dezembro funciona de 9h às 20h. Dia 15  sábado, de 9h às 17h. Domingo, dia 16, para quem quiser abrir  as lojas, de 9h às 15h.  Depois, do dia 17 ao dia 21, de 9h às 22h.  Já para o dia 22, sábado, de 9h às 18h. Para o domingo, dia 23, o funcionamento será de 9h às 16h. Segunda feira, 24, no mesmo horário de domingo, de 9h às 16h. Terça, 25, fechado. Abre quarta, 26, às 9h e fecha as 18h. Dia 31, segunda feira, fechado.

Quanto a remuneração dos trabalhadores os dois sindicatos tem opinião divergentes.

Para Gilson Madureira presidente do Sindpass, patronal, a reforma trabalhista permite que os empregados façam acordo com os próprios patrões.  Ressalva que devem ser obedecidas a jornada de 44 horas semanais. “O que exceder a 44 horas semanais tem que ser pago como hora extra ou descontado em banco de horas pré-estabelecido”, afirma Madureira.  Ele também diz que  o empregado tem direito a uma hora para almoço e outra para jantar. Madureira registra que o patrão se compromete a pagar um lanche de R$ 25,00 para cada funcionário. Sobre o valor das horas extras na jornada especial, nenhuma palavra.

 

 

Sindcom  apresenta propostas de acordo  a lojistas

David de Oliveira propôs acordo diferenciado para lojistas de Departamento e para lojas de menor porte. “O sindicato está propondo para as lojas de Departamento  e para lojas de menor porte um acordo que respeita o direito do trabalhador de ter uma remuneração  especifica para esta jornada e garanta ao empregador ficar livre  de qualquer  questionamento na justiça”, esclarece.

O acordo proposto para a loja de Departamentos prevê o pagamento de R$70,00 por sábado trabalhado e R$90,00 por domingo. A hora extra trabalhada poderá ser descontada em banco de horas.  Além disso, cada trabalhador tem a direito a R$20,00/dia quando trabalhar nas jornada extra ou a um lanche. O acordo garante  o descanso mínimo de uma hora.

O acordo deve ser assinado em duas vias, pelos empregados da empresa e pelo proprietário das lojas e se torna “um título executivo perante a Justiça do Trabalho”, o que significa 50% de multa para a empresa que não cumprir os itens combinados. Mas também  ampara os patrões sobre iniciativas de empregados que desejem questionar o acordo assinado por eles também.

Para as empresas de menor porte o valor das horas extras será de R$62,00, com direito a lanche 0u R$20,00/dia trabalhado. Mantém-se as outras clausulas. “O acordo  que estamos propondo dá segurança jurídica para patrões e empregados e garantete a ambos que não haverá surpresas desagradáveis para nenhum dos lados”,  diz  Davi de Oliveira que o que “pretendemos com esta acordo é que prevaleça apenas o bom senso”, finaliza o presidente do sindicato dos comerciários.