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25/04/2018 08:19h - Atualizado em 25/04/2018 08:20h

CMS: Pecar por omissão

Por Carlos Alberto Alves

O Conselho Municipal de Saúde de Passos vive momentos de expectativas, que podem ser desfeitos esta semana.  A razão é simples: mantém na presidência alguém que chegou ao cargo de uma forma equivocada e que, depois, tenta se manter usando de manobras que em nada enobrecem o cargo que ocupa.

Ora, Cario Rodrigues de Oliveira, ganhou a presidência do conselho num processo questionado por conselheiros que queriam disputar as eleições, dentro do segmento usuário, e foram impedidos por uma Comissão Eleitoral que, de um lado abandonou a Resolução 453/12,  nos dias de hoje norteadora da conduta dos conselhos de saúde Brasil afora, e de outro utilizou um Regimento Interno desatualizado, para garantir uma eleição por chapa, quando o que se preconiza que ela deve ocorrer segmento a segmento (São quatro: usuários, gestor/prestador, trabalhadores na área da saúde) e, em seguida, a mesa diretora escolhida em plenário.

A denúncia foi feita a tempo e a hora, por mim e Imaculada, que pleiteávamos posições na mesa diretora. Devem ter entendido que era uma questão eleitoral, picuinhas de quem se viu alijado do processo.

Não  era, mas sim um alerta de que algo estava ocorrendo fora da normalidade, fizeram ouvidos moucos  e, numa votação apertada, com  um voto acima do quórum, um deles, nulo, a chapa acabou eleita.

No percurso uma decisão tomada pela PIB-Primeira Igreja Batista - veio colocar mais pedra na ambição de Caio Rodrigues Oliveira continuar como presidente do CMS, porque a entidade que ele representava no conselho pediu sua saída do órgão, levando consigo quem a representava, no caso, Caio.

No afã de manter-se no cargo o até agora presidente do CMS tentou se valer do artigo 78, parágrafo 3 do Regimento Interno, que garante, quando uma entidade substitui um representante por outro, que este termine seu mandato se o primeiro e/ou primeira for detentor de cargo na mesa. Não foi o que ocorreu. A PIB saiu e, por isso, reforço, Caio está fora do CMS.

Cabe ao conselho diante dos posicionamento do CESMG, aqui demonstrado em reunião com o grupo Saúde Para Todos no plenarinho da Câmara dia 19/4, pela manhã, e a tarde com a mesa diretora, na Casa dos Conselhos, tomar uma decisão para recolocar o conselho de Passos no seu leito natural, correndo o risco, se não o fizer de pecar por omissão e, em sendo assim, ser cumplice de atitude que pode penalizar a todos e, agravando mais ainda a situação, ser cumplice de um erro cometido por um deles apenas. Exatamente de quem é responsável pela ação correta do CMS, seu presidente.

*Carlos Alberto Alves é engenheiro por formação e jornalista por opção