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12/03/2018 09:35h - Atualizado em 12/03/2018 09:40h

Nas mãos de Belinha

Por Carlos Alberto Alves

A CPI da Saúde foi barrada na justiça por uma liminar, dando razão aos argumentos de que  não há fato determinado para a sua concretização.

Toda CPI precisa ter um fato determinado a ser investigado. No caso da que foi proposta agora o fato determinado é a apuração dos recursos do SUS,  que chegam na secretaria de saúde e que tomam destino nem sempre sabido e é aplicado sem a transparência que  a lei exige

Há registro no TCE, feito pela Secretaria de Saúde, que foram gastos em 2017 a quantia de R$52 milhões. Onde? Como? Com o que? Não se tem resposta oficial a nenhuma dessas perguntas.

De certo porque no lugar de fazer as prestações contas a cada quadrimestre em audiência pública na câmara de vereadores preferiram o arremedo de falar a poucos vereadores imlusive alijando o Conselho Municipal de Saúde do processo.

Este valor pode até estar incluído no Relatório Anual de Gestão; Mas se está ninguém soube porque de novo, alijou-se o CMS do conhecimento dele, como é obrigatório que o faça.

Outra vez pessoas responsáveis pela gestão da saúde parecem que preferiram se engajar no processo eleitoral de formação do uma mesa diretora dócil aos seus interesses e se esqueceram de trabalhar pelo bom funcionamento do setor.

Mas havia lideres eleitos pelo povo, como Aline Macedo, Ercick Silveira e João Serapião que observavam, percebiam as mazelas, denunciavam, pediam providências e, via de regra, davam com os burros n’agua e o povo de cara nas prateleiras vazias da farmácia básica, de cara nas portas de marcação de cosnsultas, quando conseguiam, no máximo, um fichinha que remetia a todos que precisavam de uma consulta reprimida. Aí cada esperava pelo menos três meses aguardando sua hora.

Não é diferente com faz um exame em laboratório. O resultado sai em dois dias, quando muito. Mas para o medico ver esse resultado leva meses, de novo o paciente, tem que esperar a sua hora na demanda reprimida.

É isso, a falta de interesse de resolver as coisas que dá a impressão de os fatos são difusos e não tem uma origem clara e determinada.

Mas tem. A aplicação do dinheiro do SUS é o fato determinado que precisa ser investigado. Quanto chegou em Passos? Quem o administrou? Onde foi aplicado? Que benefício teve a população com a aplicação desses recursos,? Por que o Conselho Municipal de Saúde nunca recebeu essa prestação de constas anual?

A tentativa, com sucesso liminar, de barrar a CPI deixa antever certo temor da administração. Sua instalação era a oportunidade para que o atual governo do município pudesse mostrar a correção de seus atos.

Se o alvo era desmoralizar, esvaziar, a CPI o tiro pode ter saído pela culatra, porque pior que a Comissão Parlamentar de Inquérito é um movimento de rua, buscando protestar contra  o atendimento de péssima qualidade é sujeita nos dias de hoje.

Nesta segunda os apoiadores da instalação da CPI prometem ir à câmara e exigir que seja feita ação de contestação da liminar, propugnando pela sua derrubada. Esse pedido carece de convencimento da presidente da Casa, Belinha. Se  a casa tiver cheia haverá melhor disposição para que ela  acione sua assessoria jurídica para recorrer contra a liminar. Caso contrário ela pode até acatar a liminar e suspender as atividades da Comissão até decisão do mérito, sobrando para o prefeito Renatinho uma vitória de Pirro, que ganhou uma batalha, mas vi que tinha perdido todos os seus soldados. Ou seja ganhou, mas não venceu.

*Carlos Alberto Alves é engenheiro por formação e jornalista por opção