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08/01/2018 18:32h - Atualizado em 09/01/2018 09:49h

Eleição no CMS, luta em favor dos usuários

Por *Carlos Alberto Alves

O processo para a eleição da nova mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde teve seu inicio em fins de novembro. Naquele momento foram nomeados os novos conselheiros e conselheiras. A partir daí foi escolhida uma Comissão Eleitoral para dirigir o processo. Era formada por Vanessa Luzia Queiróz Silva (presidente); Inês Aparecida Poupe (Vice); Maria Deide dos Reis (Primeira Secretária) e Daniela Maria Silva (Segunda Secretária).

Essa comissão foi encarregada de elaborar o regimento que definia a inscrição das chapas e o processo de participação até a eleição propriamente dita e também a responsável para avaliar possíveis demandas advindas do certame.

Por decisão de seus membros, sem que submetessem ao plenário, optou pela disputa através de chapas, quando a resolução 453, no  inciso VI da 4ª Diretriz desta,  prevê eleição pelo plenário, de onde se infere que diante de um impasse poderia ser feita a eleição cargo a cargo, ou ainda escolhidos os candidatos por segmento, por paridade (50% usuários, 25% trabalhadores na saúde e 25% por gestor  ou prestadores de serviços à saúde).

Mesmo antes de iniciar o processo de inscrição, um conselheiro, Caio de Oliveira, articulava uma chapa, que pelos movimentos dentro do processo, percebeu-se que contava com o apoio do gestor, o que acabou dando sinais mais claros ao longo da  caminhada até o dia final, quando se tentou realizar a eleição a revelia do Plenário do Conselho, sem sequer contar com a presença da presidente do CMS, Ângela Vaz,

Chapa sem permissão de concorrer

Antes disso, porém, houve a tentativa de  registro de duas chapas. Uma liderada por Caio Oliveira, outra, por Imaculada Conceição. Só a de Caio Oliveira apresentou os quatro nomes. A de Imaculada não conseguiu contar com um nome de  fornecedor ao sistema único de saúde.

Nos bastidores começaram surgir comentários de que havia interferência do gestor na formação das duas chapas. De um lado para favorecer a chapa formada por Caio, com notícias de que a secretária de saúde, Elexandra Bernardes, ia atrás de conselheiros e conselheiros pedir votos para este. De outro lado, ocorriam manobras, confessadas à surdina, para que nenhum fornecedor aceitasse fazer parte da Chapa de Imaculada. A ameaça era de cortes de convênios e outras “punições”.  Não há documento que prove  isso, mas a rastros deixados ao largo. A Chapa de Imaculada não conseguiu fornecedor e os que haviam se comprometido com ela, na última hora, se esquivaram. Mesmo assim pediu-se o registro, no último dia, 7 dezembro, às 11:30h. A Comissão Eleitoral, sem sequer fazer qualquer ponderação de que haviam dois pontos de vistas para ser analisados pela plenária, recusou o registro e nem ao menos submeteu sua decisão aos conselheiros e conselheiras. Diante desse quadro, nem fazer recurso a Chapa de Imaculada ousou.

A ferro e fogo

A ferro e fogo a Comissão Eleitoral quis levar avante o pleito. Marcou a eleição para 11 de Dezembro, a partir de 13:30h, na sala dos conselhos. Uma atividade paralela impediu essa realização: o curso de capacitação de conselheiros e conselheiras oferecido  pela secretaria de saúde do Estado e que aconteceu na Gerência Regional de Saúde.

Eram necessários 30 pessoas interessadas na região, já se sabia na reunião  que este numero não seria atingido. Para Passos estavam reservadas quatro vagas, a princípio. Pelo menos cinco nomes se prontificaram a participar do evento.  A secretária de saúde disse que só existiam quatro vagas e foi feita uma eleição. Com este número de pessoas o curso seria cancelado. Foi quando houve uma mobilização da sociedade civil e as vagas foram preenchidas. Há quem aponte manobra da secretária para que não acontecesse o curso. Pode ser apenas rigor às regras. Fica no ar a possibilidade de manter conselheiros e conselheiras na ignorância, para serem usados como massa de manobra. É melhor não acreditar nisso.

Nova data

Nova data ficou acertada para a eleição: 29 de dezembro. Novas surpresas iriam acontecer. Em chamada a todos os conselheiros, a presidente do CMS convocou para o dia 27 uma reunião plenária para discutir algumas pautas. O encontro iria acontecer no Plenarinho da Câmara Municipal, a partir das 14 h.

A surpresa é que a Comissão Eleitoral marcou para o mesmo dia e quase a mesma hora da reunião plenária a eleição da mesa diretora, com apenas uma chapa e sem qualquer comunicado ao outros conselheiros e conselheiras sobre esta disposição.

A eleição fracassou. Não houve quórum, uma prova evidente que a Comissão Eleitoral extrapolou de suas funções, apesar do envolvimento da secretária de saúde, Elexandra Bernardes, que gravou áudios reafirmando a data e chamando os membros do CMS para comparecerem ao evento.

De outro lado, a Plenária do Conselho optava por aprovar um abaixo assinado encabeçado por Vilmar de Castro suspendendo a atividade do, devidamente protocolado no Gabinete do Prefeito,  Conselho Municipal de Saúde até a volta das férias forenses.

A Comissão Eleitoral, em cima de uma frágil representatividade, desistiu da eleição que tinha marcado para o dia 8/01/2018, já que encaminhou oficio ao promotor, com a assinatura de apenas três das cinco componentes que a compõem.

Gestor x usuários

Pode parecer que a luta pela formação da mesa diretora é uma briga inútil diante de tanta mazela que enfrenta a saúde.   Parece que duas correntes se digladiam pelo poder. Não é isso. Conselheiro usuário não tem poder, não é remunerado, trabalha para que o povo tenha melhor atenção do SUS de forma voluntária.

Quem ganha são os gestores (têm salários), os fornecedores (têm contrato), Eles conseguiram formar a chapa e, depois, puderam carregar a secretária a tiracolo para pedir votos para a eleição da chapa branca (oficial) que se formou a partir daí.

A plenária é soberana, mas dirigida, pautada, daí a importância da luta. É quase uma insurreição civil. Os usuários precisam estar à frente do processo, com gente que tem a cara deles, como é o caso da Imaculada, negra, discriminada muitas vezes, cadeirante, com cheiro de povo, carregando na alma a dor do povo e conhecedora do rumo que pode trazer um pouco de melhora para a saúde de Passos.

Para que isto aconteça é necessário diálogo. Capacidade de cada um entender o seu papel. Ao gestor gerir. Ao  usuário, usar, e propor ao conselho formas que podem levar ao melhor uso da saúde em Passos, de modo que, cada segmento cumprindo seu papel, lucre o povo que hoje não tem remédio, dificuldades nos exames e consultas com especialistas. Isto evidencia a importância do diálogo, algo  que no quadro atual parece custoso de acontecer.

Talvez na mão do promotor, provocado por uma Comissão Eleitoral que não deu conta de conduzir o processo e não pelo Conselho em si,  esse entendimento seja facilitado no escopo da lei e pela ação de uma autoridade que pelo papel constitucional que lhe compete é o amparo com o qual pode contar a sociedade.

*Carlos Alberto Alvesé engenheiro por formação, jornalista por opção e representa a imprensa no CMS de Passos.